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Paulo Celso da Costa

Vargem Grande do Sul (SP)
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Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Propriedade Intelectual, 33%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Comentários

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Paulo Celso da Costa
Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 15 anos
Otimo, muito esclarecedor
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Paulo Celso da Costa
Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Sem Revisão: SR XXXXX SP

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 18 anos
Bom
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Recomendações

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia · há 13 anos

Empregado que recebeu férias sem usufruir tem reconhecido direito ao mês trabalhado

Se as férias são pagas, mas não são usufruídas, o empregado tem o direito de receber o salário do mês trabalhado. Nesse sentido foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT-MG, ao julgar o caso de...
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